Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Praticado um ato jurídico de objeto lícito, mas cujo exercício, levado a efeito sem a d...
Praticado um ato jurídico de objeto lícito, mas cujo exercício, levado a efeito sem a devida regularidade, acarreta um resultado que se considera ilícito (FRANÇA, R. Limongi. Instituições de Direito Civil. 4. ed., Saraiva, 1991, p. 891), pode-se afirmar que o agente
A
cometeu ato ilícito que só pode determinar indeni zação por dano moral.
B
incorreu em abuso do direito.
C
praticou ato ilícito, mas que não pode implicar qual quer sanção jurídica.
D
realizou negócio nulo.
E
realizou negócio anulável.