Imagem de fundo

Sobre negócio jurídico, é CORRETO afirmar-se à luz do...

Sobre negócio jurídico, é CORRETO afirmar-se à luz do Código Civil:


A

A impossibilidade inicial do objeto não invalida o negócio jurídico se for relativa ou se cessar depois de ser realizada a condição a que ele estiver subordinado.


B

No negócio jurídico celebrado com cláusula de não valer sem instrumento público, este é da substância do ato.


C

Nas declarações de vontade se atenderá à intenção nelas consubstanciada, prevalecendo, porém, o sentido literal da linguagem.


D

A validade da declaração de vontade depende de forma especial, salvo se a lei dispuser em sentido contrário.


E

A validade do negócio jurídico requer agente capaz, objeto lícito e forma prescrita em lei.