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Se o comprador permanece na posse do bem imóvel, no caso de...
Se o comprador permanece na posse do bem imóvel, no caso de rescisão do contrato de promessa de compra e venda, até que efetivamente o devolva, é possível afirmar que
A
na intermediação imobiliária, não é válida a cláusula contratual que crie encargos ao comprador por inadimplência.
B
enseja o pagamento de aluguéis pelo tempo de permanência, apenas se o contrato tenha sido rescindido por inadimplemento da compradora.
C
eventual ressarcimento não é devido por força da determinação legal segundo a qual a ninguém é dado enriquecer sem causa à custa de outrem.
D
o desfazimento do negócio jurídico de compra e venda do imóvel motiva o retorno das partes ao estado anterior, sem qualquer contraprestação.
E
é devida a condenação ao pagamento de taxa de ocupação (aluguéis) pelo período em que o comprador permanecer na posse do bem imóvel.