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Proprietário de um imóvel pretende construir um aqueduto no terreno de seu vizinho, par...
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Q1188805
Teclas de Atalhos
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Proprietário de um imóvel pretende construir um aqueduto no terreno de seu vizinho, para receber águas provenientes de outro imóvel. Diante deste fato, aponte a alternativa correta.
A
Por proporcionar utilidade para o prédio dominante, não há necessidade de solicitar autorização do proprietário do terreno vizinho.
B
Será autorizada a realização do aqueduto, desde que ele possa ser removido, rateadas entre os respectivos donos.
C
Restringir-se-á o exercício dessa servidão, que serve às necessidades do prédio dominante, por agravar o encargo ao prédio serviente.
D
O dono do prédio serviente não poderá embaraçar de modo algum o exercício legítimo da servidão, se se tratar do consumo de água potável.
E
É possível a construção do aqueduto, desde que não existam outros meios de passagem de águas e haja o pagamento de indenização.