O pacto antenupcial
A
será arquivado e averbado no Registro Público de Empresas Mercantis, quando o cônjuge for empresário.
B
pode ser celebrado por instrumento particular desde que haja expressa concordância dos cônjuges.
C
é facultativo na celebração do casamento pelo regime da separação convencional de bens.
D
gera efeitos a partir da data em que os nubentes realizarem a sua celebração.
E
é necessário na celebração do casamento pelo regime da separação obrigatória de bens.