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No que se refere ao dano moral, assinale a opção correta.
Ano:
2011
Prova:
CESPE/CEBRASPE - TRF 2 - Juiz Federal Substituto - 2011
No que se refere ao dano moral, assinale a opção correta.
A
O inadimplemento contratual está fora do âmbito da indenização por danos morais.
B
A gravidade do dano deve ser medida por padrão objetivo e em função da tutela do direito.
C
De acordo com o STJ, o dano estético insere-se na categoria de dano moral e não é passível de indenização em separado.
D
A capacidade econômica da vítima não pode ser utilizada como parâmetro para arbitramento do dano moral.
E
De acordo com o STJ, a absolvição criminal por insuficiência de prova enseja indenização por danos morais.