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A respeito da revisão e extinção dos contratos, assinale a opção correta com base na te...

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Q1204225
Anulada Esta questão foi anulada pela banca examinadora.
Teclas de Atalhos
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Ano: 2011
Prova: CESPE/CEBRASPE - TRF 1 - Juiz Federal Substituto - 2011

A respeito da revisão e extinção dos contratos, assinale a opção correta com base na teoria da imprevisão.


A

Ainda que o pedido do autor se restrinja à extinção da obrigação, o juiz poderá apenas reduzir o valor da prestação, ainda que não seja essa a intenção do interessado.


B

A parte interessada necessita provar a imprevisibilidade, mas não o caráter extraordinário do fato superveniente.


C

Os fatos causadores da onerosidade devem estar desvinculados de uma atividade do devedor.


D

Para a revisão do contrato, o juiz poderá levar em conta a capacidade econômico-financeira das partes.


E

O fato de o devedor estar, culposamente, em mora com relação ao cumprimento de outras cláusulas contratuais não é óbice à revisão.