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Para configurar-se o vício da lesão é necessário que
Ano:
2011
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
Para configurar-se o vício da lesão é necessário que
A
a pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obrigue a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta.
B
nos contratos bilaterais apenas ocorra grande desproporção entre os valores das prestações opostas, ainda que nela as partes tenham consentido livremente, porque a lei veda o enriquecimento sem causa.
C
nos contratos de execução continuada ou diferida uma das prestações venha a se mostrar manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta, em razão de fato imprevisível.
D
a pessoa, premida da necessidade de salvar-se, ou a pessoa de sua família, de grave dano conhecido pela outra parte, assuma obrigação excessivamente onerosa.
E
a manifestação de vontade tenha sido obtida em razão de temor de dano iminente e considerável a seu patrimônio, à sua pessoa ou a pessoa de sua família.