Aponte se as assertivas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F) e assinale a alternativa CORRETA
( ) Em sede de obrigações, quando os juros
moratórios não forem convencionados, ou o forem
sem taxa estipulada, serão fixados segundo a taxa
que estiver em vigor para a mora do pagamento de
impostos devidos à Fazenda Nacional.
( ) Se no contrato for estipulado o direito de
arrependimento para qualquer das partes, as arras
ou sinal terão função unicamente indenizatória, não
havendo, neste caso, direito à indenização
suplementar.
( ) A novação por substituição do devedor pode ser
efetuada independentemente de consentimento deste.
( ) Responde o devedor pelos prejuízos a que sua
mora der causa, mais juros e atualização monetária;
se de má-fé a mora será devida em dobro.
A
V, V, F, F
B
V, F, V, F
C
V, V, V, F
D
V, F, F, V
E
F, V, V, F