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Acerca da responsabilidade civil, assinale a alternativa...
Acerca da responsabilidade civil, assinale a alternativa correta.
A
O incapaz responde pelos prejuízos que causar se as pessoas por ele responsáveis não tiverem obrigação de fazê-lo ou não dispuserem de meios suficientes.
B
O dono, ou detentor, do animal ressarcirá o dano por este causado, mesmo no caso de se provar culpa da vítima.
C
Aquele que habitar prédio somente responde pelo dano proveniente das coisas que dele caírem caso se comprove terem sido pelo habitante lançadas.
D
O dono de edifício ou construção não responde pelos danos que resultarem de sua ruína, mesmo se esta provier de falta de reparos, cuja necessidade fosse manifesta.
E
O direito de exigir reparação e a obrigação de prestá-la não se transmitem com a herança.