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Com base nas disposições do Código Civil referentes a...
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Q1237461
Teclas de Atalhos
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Com base nas disposições do Código Civil referentes a pessoas jurídicas, assinale a opção correta.
A
As sociedades são pessoas jurídicas de direito privado criadas por meio de lei.
B
As fundações são pessoas jurídicas de direito privado cuja criação é livre e independe de registro.
C
Os partidos políticos são pessoas jurídicas de direito público criadas por meio de lei.
D
As associações são pessoas jurídicas de direito privado cuja existência legal depende de inscrição do ato constitutivo no respectivo registro.
E
As organizações religiosas são pessoas jurídicas de direito público cuja criação é condicionada ao reconhecimento de sua existência pelo poder público.