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É correto afirmar de acordo com o Código Civil Brasileiro.
É correto afirmar de acordo com o Código Civil Brasileiro.
A
Prescreve em cinco anos a pretensão para o ressarcimento de enriquecimento sem causa.
B
A restituição àquele que se, sem justa causa, foi lesado por terceiro deverá o valor original da obrigação acrescido do montante indevidamente auferido.
C
Se o enriquecimento tiver por objeto coisa determinada, quem a recebeu é obrigado a restituí-la, e, se a coisa não mais subsistir, extinguir- se-á a obrigação de restituição.
D
Não caberá a restituição por enriquecimento, se a lei conferir ao lesado outros meios para se ressarcir do prejuízo sofrido.
E
A restituição será integral quando não tenha havido causa que justifique o enriquecimento, e reduzida pela metade, quando a causa do enriquecimento houver deixado de existir.