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Assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta.


A

Violado o direito, nasce para o titular a pretensão, a qual se extingue, pela prescrição, no prazo único de 5 anos.


B

Os prazos de prescrição podem ser modificados mediante acordo homologado pelo juiz.


C

Os relativamente incapazes e as pessoas jurídicas têm ação contra os seus assistentes ou representantes legais, que derem causa à prescrição, ou não a alegarem oportunamente.


D

Corre a prescrição entre os cônjuges na constância da sociedade conjugal.


E

Corre a prescrição contra os ausentes do País em serviços públicos da União, dos Estados ou dos Municípios.