É POSSÍVEL AFIRMAR QUE: I. a legitimidade do Ministério Público para promover a sucessão provisória é subsidiária; II. a sentença que revoga a doação por ingratidão produz efeitos ex tunc; III. a mora accipiendi não é causa legal da consignação em pagamento; IV. a ocupação é modalidade de aquisição da propriedade de coisa móvel ou semovente. Das proposições acima: É POSSÍVEL AFIRMAR QUE: I. a legitimidade do Ministério Público para promover a sucessão provisória é subsidiária; II. a sentença que revoga a doação por ingratidão produz efeitos ex tunc; III. a mora accipiendi não é causa legal da consignação em pagamento; IV. a ocupação é modalidade de aquisição da propriedade de coisa móvel ou semovente. Das proposições acima:

É POSSÍVEL AFIRMAR QUE: I. a legitimidade do Ministério...

Q1280150

É POSSÍVEL AFIRMAR QUE:

I. a legitimidade do Ministério Público para promover a sucessão provisória é subsidiária;

II. a sentença que revoga a doação por ingratidão produz efeitos ex tunc;

III. a mora accipiendi não é causa legal da consignação em pagamento;

IV. a ocupação é modalidade de aquisição da propriedade de coisa móvel ou semovente.

Das proposições acima:

I e IV estão corretas;

I e III estão corretas;

I e II estão corretas;

todas estão corretas.