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Assinale a opção correta.
1
Q1320413
Teclas de Atalhos
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Assinale a opção correta.
A
As pertenças não seguem necessariamente a lei geral de gravitação jurídica, por meio da qual o acessório sempre seguirá a sorte do principal, razão pela qual, se uma propriedade rural for vendida, desde que não haja cláusula que aponte em sentido contrário, o vendedor não está obrigado a entregar as máquinas, tratores e equipamentos agrícolas nela utilizados.
B
Uma construção nova em terreno público invadido pode ser considerada uma benfeitoria útil.
C
O bem de família legal (Lei 8.009/90) é coisa fora do comércio.
D
Entende-se como entidade familiar, para fins de aplicação do instituto do bem de família legal, tão somente o núcleo familiar advindo do casamento com efeitos civis.
E
Os prédios das universidades públicas são classificados como bens públicos de uso comum.