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Dois particulares, ao celebrarem contrato de compra e venda...
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Q1320424
Teclas de Atalhos
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Dois particulares, ao celebrarem contrato de compra e venda de imóvel, fazem constar da escritura pública preço inferior ao real, a fim de reduzir o quantum do imposto de transmissão da propriedade. Está correto afirmar:
A
restou caracterizada, na hipótese narrada, caso de simulação relativa, sendo o negócio jurídico simulado nulo, mas o negócio jurídico dissimulado subsistirá.
B
restou caracterizada, na hipótese narrada, caso de simulação relativa, sendo o negócio simulado anulável pela Fazenda Pública.
C
restou caracterizada, na hipótese narrada, caso de simulação absoluta, sendo o negócio jurídico simulado nulo.
D
restou caracterizada, na hipótese narrada, caso de simulação absoluta, sendo o negócio jurídico simulado anulável pela Fazenda Pública.
E
restou caracterizada, na hipótese narrada, caso de simulação relativa, sendo nulos os negócios jurídicos simulado e dissimulado.