Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Sobre o direito de superfície, é correto afirmar que
Sobre o direito de superfície, é correto afirmar que
A
não pode ser constituído por pessoa jurídica de direito público interno, por ser restrito a particulares.
B
constitui-se por ato formal, mediante escrito público ou particular que se registrará no Cartório Imobiliário.
C
é intransferível a terceiros.
D
impede a alienação do imóvel, pelo concedente, durante o prazo de sua vigência.
E
ao término da concessão, como regra geral, o concedente recebe o terreno, plantação ou construção, independentemente de indenização, passando a ter sobre eles a propriedade plena.