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A multa convencional nas obrigações pecuniárias cumpre...
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Q1328251
Teclas de Atalhos
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A multa convencional nas obrigações pecuniárias cumpre função:
A
punitiva e liberatória.
B
compensatória e punitiva.
C
de pré-fixação das perdas e danos e punitiva.
D
de reforço da necessidade de cumprir a obrigação e de pré-fixação das perdas e danos.
E
de reforço da necessidade de cumprir a obrigação e liberatória.