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Assinale a alternativa correta

Assinale a alternativa correta


A

A coisa recebida em virtude de contrato comutativo pode ser enjeitada por vícios ou defeitos ocultos, que a tornem imprópria ao uso a que é destinada, ou lhe diminuam o valor.


B

Ocorre estado de perigo quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta.


C

O direito de exigir reparação e a obrigação de prestá-la não transmitem-se com a herança.


D

Havendo herdeiros necessários, o testador só poderá dispor de um terço da herança.