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A partir das regras norteadoras do contrato de empreitada...
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Q1382771
Teclas de Atalhos
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Ano:
2016
Banca:
Instituto Municipal de Desenvolvimento de Recursos Humanos - IMPARH
Prova:
IMPARH - Prefeitura de Fortaleza - Analista de Planejamento e Gestão - Área: Jurídica - Direito - 2016
A partir das regras norteadoras do contrato de empreitada no Código Civil, analise a seguinte casuística: Maria celebrou contrato de empreitada com João para que este construísse um galpão industrial. No contrato foi entabulado o fornecimento dos materiais por João e o pagamento da obra por preço certo. Tomando como base o caso referenciado, assinale a resposta correta.
A
Maria não poderá alterar o projeto após o início da construção.
B
Até a data na qual Maria receber a obra, os riscos da construção correrão por conta de João.
C
Quando iniciada a construção, fica vedado à Maria suspender a sua execução sem comprovar justa causa.
D
Se ocorrer diminuição no preço do material ou da mão de obra superior a um vigésimo do preço global convencionado, poderá este ser revisto, a pedido de Maria, para que se lhe assegure a diferença apurada.