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De acordo com o Código Civil brasileiro, marque a...
De acordo com o Código Civil brasileiro, marque a alternativa correta:
A
O doador pode fixar prazo ao donatário, para declarar se aceita ou não a liberalidade. Desde que o donatário, ciente do prazo, não faça, dentro dele, a declaração, entender-se-á que aceitou, mesmo se a doação for sujeita a encargo.
B
Se o donatário for absolutamente incapaz, dispensa-se a aceitação, desde que se trate de doação pura.
C
O doador pode estipular que os bens doados voltem ao seu patrimônio, se sobreviver ao donatário. Pode prevalecer cláusula de reversão em favor de terceiro.
D
A doação feita em contemplação do merecimento do donatário perde o caráter de liberalidade.