Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
NÃO é nulo o negócio jurídico quando
1
Q1408052
Teclas de Atalhos
Compartilhar
NÃO é nulo o negócio jurídico quando
A
as declarações de vontade emanarem de erro substancial que poderia ser percebido por pessoa de diligência normal, em face das circunstâncias do negócio.
B
for ilícito, impossível ou indeterminável o seu objeto.
C
o motivo determinante, comum a ambas as partes, for ilícito.
D
não revestir a forma prescrita em lei.
E
for preterida alguma solenidade que a lei considere essencial para a sua validade.