Considere as seguintes afirmações a respeito do direito de...

Q1426038

Direito Civil Direito das Coisas (Art. 1.196 ao 1.510)

Ano: 2009

Prova: FCC - TJ AP - Juiz de Direito Substituto - 2009

Considere as seguintes afirmações a respeito do direito de propriedade:

I. A propriedade do solo abrange a do espago aéreo e subsolo correspondentes, jazidas e minas, mas excluídos os monumentos arqueológicos.

II. São defesos os atos que não trazem ao proprietário qualquer comodidade, ou utilidade, e sejam animados pela intenção de prejudicar a outrem.

III. O proprietário também pode ser privado da coisa se o imóvel reivindicado consistir em extensa área, na posse ininterrupta e de boa-fé, por mais de cinco anos, de considerável número de pessoas, e estas nela houverem realizado, em conjunto ou separadamente, obras e serviços considerados pelo juiz de interesse social e econômico relevante.

IV. A propriedade presume-se plena e exclusiva, ate prova em contrário.

V. Somente pode reivindicar a coisa o proprietário que, ao ser dela privado, estivesse na sua posse direta.

Estão corretas as afirmações

I, II e III.

I, III e V.

I, IV e V.

II, III e IV.

II, III e V.

Comentários Marcadores Anotações (0) Estatísticas Reportar erro