Entende-se por prenotação, no contexto do direito...

Entende-se por prenotação, no contexto do direito registrário,


A

a imediata anotação realizada pelo Oficial, referente ao documento que lhe foi apresentado para registro ou averbação.


B

o procedimento de suscitação de dúvida requerido pelo apresentante de um título levado a registro ou averbação.


C

a satisfação, pelo apresentante de um título, da exigência prévia formulada pelo Oficial.


D

a formulação de exigência prévia pelo Oficial, para registro ou averbação de um título ou documento.


E

a recusa de averbação ou registro de um título ou documento pelo Oficial competente.