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É correto afirmar, a respeito da validade dos negócios jurídicos, que
a validade da declaração de vontade dependerá de forma especial.
a validade do negócio jurídico requer objeto lícito, possível e obrigatoriamente determinado.
no negócio jurídico celebrado com a cláusula de não valer sem instrumento público, este é da substância do ato.
não dispondo a lei em contrário, a escritura pública é essencial à validade dos negócios jurídicos que visem à constituição de direitos reais sobre imóveis de valor superior a vinte vezes o maior salário mínimo vigente no País.