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Assinale a alternativa correta sobre as provas e seu meio...
Assinale a alternativa correta sobre as provas e seu meio de produção, nos termos do Código Civil de 2002.
A
A presunção pode ser utilizada como meio de prova.
B
É absolutamente nula a confissão que decorre de erro de fato ou de coação.
C
A escritura pública, lavrada em notas de tabelião, é dotada de fé pública, desde que o ato tenha sido acompanhado por 2 (duas) testemunhas.
D
A confissão é ato revogável, desde que a revogação se dê até 1 (um) ano do ato ou antes do trânsito em julgado.
E
Os menores entre 16 (dezesseis) e 18 (dezoito) anos não podem ser admitidos como testemunhas.