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Rubens celebrou contrato no âmbito do qual se comprometeu a...
Ano:
2014
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
Rubens celebrou contrato no âmbito do qual se comprometeu a reparar a instalação elétrica da residência de Nilce. Para o caso de não realizar o serviço no prazo, as partes estabeleceram que Rubens pagaria a Nilce 50% do valor do contrato, a título de cláusula penal. Na data em que a obrigação deveria ter sido integralmente cumprida, Rubens havia finalizado 90% dos serviços contratados. Nilce ajuizou ação postulando o pagamento de 50% do valor contratado, conforme as partes haviam estabelecido em contrato. Este valor deverá ser
A
pago integralmente, porque o contrato faz lei entre as partes e a cominação não supera o valor do contrato.
B
pago integralmente, porque o contrato faz lei entre as partes, as quais podem estipular cláusula penal de qualquer valor.
C
afastado por completo, porque a lei comina nulidade à cláusula penal de valor superior a 30% do contrato.
D
reduzido equitativamente, pelo juiz, porque a obrigação foi cumprida em grande parte.
E
afastado por completo, porque a obrigação foi cumprida quase que integralmente.