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Assinale a alternativa CORRETA.
1
Q1595030
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa CORRETA.
A
No sistema do Código Civil, a onerosidade excessiva é exceção que impõe revisão do contrato, em atenção ao princípio da conservação dos atos jurídicos, motivo pelo qual não está autorizada a resolução da avença.
B
A exceção por onerosidade excessiva é aplicável a qualquer espécie contratual.
C
A impossibilidade inicial do objeto do negócio jurídico pode ser classificada em absoluta ou relativa. A classificação não tem valor no que concerne aos efeitos, porque, em quaisquer dos casos, a repercussão da eiva se dará no plano da eficácia dos negócios jurídicos.
D
Exceptio non rite adimpleti contractus é a exceção do cumprimento defeituoso do contrato.
E
A cláusula resolutiva expressa exige interpelação judicial para produzir efeitos.