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Tício celebra contrato de locação de imóvel com Caio. Em...
Ano:
2012
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
Tício celebra contrato de locação de imóvel com Caio. Em razão de férias, Caio se ausenta do lar por 90 dias, e neste período Lúcio invade o imóvel, fato que chega ao imediato conhecimento de Tício. Neste caso, Tício
A
e Caio têm legitimidade para pleitear proteção possessória.
B
pode dar o contrato de locação por resolvido, e mover ação de despejo em face de Lúcio, mais célere que a possessória.
C
não poderá pleitear reintegração de posse, pois apenas Caio tem interesse jurídico em fazer cessar o esbulho.
D
poderá pleitear reintegração de posse, desde que notifique previamente Lúcio para que desocupe o imóvel no prazo de 30 dias.
E
pode pleitear reintegração de posse para fazer cessar o esbulho, desde que previamente autorizado por Caio.