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Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou...
Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete:
A
Ato falho.
B
Ato ilícito.
C
Ato impróprio
D
Ato decisório.
E
Ato legal.