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Durante processo de divórcio, Tício simulou ter vendido...
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Q1660139
Teclas de Atalhos
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Ano:
2015
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
Durante processo de divórcio, Tício simulou ter vendido todos seus bens móveis a Mévio, a fim de fraudar a partilha de bens. O negócio celebrado entre Mévio e Tício é
A
nulo e cognoscível de ofício, pelo juiz, não podendo ser convalidado pelas partes.
B
anulável, mas passível de convalidação pelas partes, a quem cabe a iniciativa exclusiva do pedido de invalidação.
C
nulo, não cognoscível de ofício, pelo juiz, e passível de convalidação pelas partes.
D
nulo, cognoscível de ofício, pelo juiz, e passível de convalidação pelas partes.
E
anulável e cognoscível de ofício, pelo juiz, não podendo ser convalidado pelas partes.