Suponha que determinado indivíduo, por enfrentar dificuldades financeiras, perdeu o seu imóvel e teve que passar a morar nas ruas de uma determinada cidade. Ao localizar um terreno público desocupado, decide edificar um barraco, bem como explorar financeiramente a área remanescente como estacionamento, cobrando um preço para os indivíduos que guardarem os seus veículos nesse espaço. Considerando a situação hipotética, assinale a alternativa correta.
Caso o indivíduo ocupe o imóvel por 05 (cinco) anos, ele passará a ser o seu proprietário.
Caso o indivíduo ocupe o imóvel por 10 (dez) anos, ele passará a ser o seu proprietário.
O imóvel, independentemente do tempo da ocupação, continuará sendo de propriedade do Município, que poderá promover todos os atos necessários para a desocupação
O indivíduo poderá permanecer no imóvel, caso compartilhe com a Administração parte dos lucros obtidos com a exploração do terreno.