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No que concerne à usucapião especial de imóvel urbano...
Ano:
2014
Banca:
Instituto Mais - IMAIS
No que concerne à usucapião especial de imóvel urbano, assinale a alternativa INCORRETA.
A
O título de domínio deve ser conferido ao homem ou à mulher, ou a ambos, independentemente do estado civil.
B
O possuidor pode, para o fim de contar o prazo exigido na lei, acrescentar sua posse à de seu antecessor, contanto que ambas sejam contínuas.
C
A usucapião especial coletiva de imóvel urbano deve ser declarada pelo juiz, mediante sentença, que servirá de título para registro no cartório de registro de imóveis.
D
Aquele que possuir como sua área ou edificação urbana de até mil metros quadrados, por dez anos, ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural.