Imagem de fundo

As perdas e danos, no direito brasileiro:

As perdas e danos, no direito brasileiro:


A
decorrem da cláusula penal;

B
são a mesma coisa que juros legais;

C
constituem uma pena pecuniária;

D

abrangem apenas o que o credor efetivamente perdeu;


E

abrangem o que o credor efetivamente perdeu e o que razoavelmente deixou de lucrar.