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Relativamente à transação, como forma de extinção das...
Relativamente à transação, como forma de extinção das obrigações, assinale dentre as proposições seguintes, aquela que é incorreta:
A
A transação só é suscetível de anulação por dolo, coação ou erro essencial quanto à pessoa ou coisa controversa.
B
Só se admite transação de direitos patrimoniais de caráter privado.
C
A transação interpreta-se restritivamente, e por ela não se transmitem, apenas se declaram ou reconhecem direitos.
D
A transação realizada entre um dos devedores solidários e o credor, extingue a dívida em relação aos co-devedores.
E
Não se anula a transação pelo desconhecimento, por um dos contratantes, da existência de coisa julgada que já havia resolvido anteriormente a situação litigiosa.