Imagem de fundo

Analise as afirmativas abaixo a respeito da transação prevista no Código Civil brasilei...

Analise as afirmativas abaixo a respeito da transação prevista no Código Civil brasileiro.


1. É lícito aos interessados tanto prevenirem quanto terminarem o litígio mediante concessões mútuas.

2. Somente quanto a direitos patrimoniais de caráter privado é permitida a transação.

3. A transação concernente a obrigações resultantes de delito extingue a ação penal pública.

4. A nulidade de alguma das cláusulas da transação não anula a própria transação.


Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

A

São corretas apenas as afirmativas 1 e 2.

B

São corretas apenas as afirmativas 1 e 4.

C

São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 4.

D

São corretas apenas as afirmativas 2, 3 e 4.

E

São corretas as afirmativas 1, 2, 3 e 4.