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De acordo com o Código Civil, no que se refere aos direitos...
De acordo com o Código Civil, no que se refere aos direitos da personalidade, assinale a alternativa correta.
A
É nula a disposição gratuita do próprio corpo, no todo ou em parte, para depois da morte, ainda que com objetivo científico ou altruístico.
B
O pseudônimo pode ser adotado para atividades lícitas, porém não goza da proteção que se dá ao nome.
C
Todos os direitos da personalidade são transmissíveis e renunciáveis, podendo o seu exercício sofrer limitação voluntária.
D
Independe de autorização o uso de nome alheio em propaganda comercial.
E
Ninguém pode ser constrangido a submeter-se, com risco de vida, a tratamento médico ou a intervenção cirúrgica.