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Acerca da teoria da desconsideração da personalidade...
Acerca da teoria da desconsideração da personalidade jurídica, é correto afirmar:
A
A invocação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica é inócua pelo credor de sociedades em comum.
B
A teoria da desconsideração da personalidade jurídica estabelece a existência distinta da pessoa jurídica de seus sócios.
C
A desconsideração da personalidade jurídica pode ser aplicada de ofício pelo juiz, em caso de abuso da personalidade jurídica ou pela confusão patrimonial.
D
A desconsideração da personalidade jurídica atinge os quotistas de sociedade limitada, na hipótese de falência por dívidas comerciais.