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Sobre a prescrição e decadência, assinale a alternativa...

Sobre a prescrição e decadência, assinale a alternativa correta.


A

Prescreve em um ano a pretensão para receber prestações vencidas de rendas temporárias ou vitalícias.


B

É válida a renúncia à decadência fixada em lei.


C

Prescreve em quatro anos a pretensão relativa à tutela, a contar da data da aprovação das contas.


D

Se a decadência for convencional, a parte a quem aproveita pode alegá-la em qualquer grau de jurisdição, podendo o juiz suprir a alegação.


E

Prescreve em três anos a pretensão dos credores não pagos contra os sócios ou acionistas e os liquidantes, contado o prazo da publicação da ata de encerramento da liquidação da sociedade.