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Assinale a alternativa correta sobre os direitos inerentes...
Assinale a alternativa correta sobre os direitos inerentes à personalidade.
A
A personalidade da pessoa jurídica confunde-se com a personalidade das pessoas físicas que a compõem.
B
Admite-se a utilização de nome alheio em propaganda comercial, independentemente de autorização, desde que não haja difamação.
C
A confecção e publicação de obra biográfica exige o prévio consentimento da pessoa biografada.
D
A honra objetiva da pessoa jurídica é legalmente protegida.
E
Os direitos da personalidade são, em regra, transmissíveis e renunciáveis.