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Sob a precisa dicção legal, “considera-se doação o contrato...
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Q1897676
Teclas de Atalhos
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Sob a precisa dicção legal, “considera-se doação o contrato em que uma pessoa, por liberalidade, transfere do seu patrimônio bens ou vantagens para o de outra”. Assinale a afirmativa que contenha previsão que macule a validade do contrato de doação.
A
A doação de bens móveis e de pequeno valor, seguida da tradição, pode ser realizada verbalmente.
B
A doação feita à entidade futura caduca caso esta não seja regularmente constituída no prazo de 2 (dois) anos.
C
A doação quanto à parte que exceda à de que o doador, no momento da liberalidade, poderia dispor em testamento é nula.
D
Gozando de plena capacidade, é válida a doação de todos os bens de pessoa que comprovadamente subsista à dependência de terceiro.