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De acordo com o disposto expressamente no Código Civil...
De acordo com o disposto expressamente no Código Civil sobre o Usufruto, é possível afirmar que:
A
os frutos civis, vencidos na data inicial do usufruto, pertencem ao proprietário, e ao usufrutuário os vencidos na data em que cessa o usufruto
B
os frutos civis, vencidos na data inicial do usufruto, pertencem ao usufrutuário, e ao proprietário os vencidos na data em que cessa o usufruto
C
as crias dos animais pertencem ao proprietário, deduzidas quantas bastem para inteirar as cabeças de gado existentes ao começar do usufruto
D
os frutos naturais pendentes ao tempo em que cessa o usufruto pertencem ao usufrutuário, devida a compensação das despesas