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Em relação ao uso e gozo da propriedade:
Instruções: Nas questões de números 11 a 18, assinale a alternativa correta em relação ao assunto proposto.
Em relação ao uso e gozo da propriedade:
A
São defesos os atos que não trazem ao proprietário qualquer comodidade, ou utilidade, e sejam animados pela intenção de prejudicar outrem.
B
A propriedade é presumida em condomínio, salvo prova em contrário.
C
A propriedade do solo abrange o subsolo, mas não o espaço aéreo correspondente.
D
A propriedade do solo abrange as jazidas, minas e demais recursos minerais, bem como os potenciais de energia hidráulica.
E
Somente o proprietário que seja também possuidor direto do bem pode buscar reavê-lo de quem quer que injustamente o possua ou detenha.