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Sobre os defeitos do negócio jurídico, assinale a...
Sobre os defeitos do negócio jurídico, assinale a alternativa correta.
A
O falso motivo sempre vicia o ato jurídico, acarretando a nulidade absoluta do negócio jurídico.
B
Configura-se o estado de perigo quando alguém, premido da necessidade de salvar-se ou a pessoa de sua família, de grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigação excessivamente onerosa.
C
Ocorre simulação do negócio jurídico quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga à prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta.
D
São nulos os negócios jurídicos, quando as declarações de vontade emanarem de erro substancial, que poderia ser percebido por pessoa de diligência normal, em face das circunstâncias do negócio.
E
A transmissão gratuita de bens ou remissão de dívida, praticados em fraude contra credores, é nula e pode ser decretada a qualquer tempo e grau de jurisdição.