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Considere que você está atuando como analista de projetos...
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Q1950794
Teclas de Atalhos
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Considere que você está atuando como analista de projetos no BRDE e se depara com a seguinte situação: João pretende atuar como fiador de um amigo em face de um contrato de mútuo bancário. Sendo João casado, a outorga de anuência do seu cônjuge
A
é indispensável, independentemente do regime de bens do casamento, sob pena de nulidade da garantia fidejussória.
B
é dispensada se o regime de casamento de João for o da separação obrigatória de bens.
C
é dispensada se o regime de casamento de João for o da separação voluntária de bens.
D
se não concedida, nos casos em que for necessária, acarretará a nulidade do contrato de fiança.
E
se não concedida, nos casos em que for necessária, possibilitará a anulação do contrato de fiança no prazo decadencial de quatro anos.