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Sobre a união estável é correto afirmar:
Sobre a união estável é correto afirmar:
A
É conceituada pela lei civil como a união entre o homem e a mulher, configurada por convivência pública, contínua durante 5 anos ininterruptos e estabelecida com o objetivo de constituição de família.
B
Segundo o novo Código Civil, poderá se converter em casamento mediante pedido dos companheiros tanto ao juiz quanto ao oficial do registro civil de casamentos.
C
Pode ser constituída, dentre outras hipóteses, entre pessoas casadas somente se acharem-se separadas de fato ou judicialmente.
D
O companheiro ou companheira participará da sucessão do outro, em relação a todos os bens adquiridos na vigência da união estável
E
O companheiro ou companheira participará da sucessão do outro em quinhão equivalente ao que por lei for atribuído aos descendentes do autor da herança.