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Com relação à cláusula penal e arras, é correto afirmar:
Com relação à cláusula penal e arras, é correto afirmar:
A
a cláusula penal, por expressa estipulação das partes, pode superar o valor da obrigação principal.
B
as arras têm natureza acessória, ao passo que a cláusula penal tem caráter de obrigação principal.
C
as arras confirmatórias estabelecem entre as partes o direito de arrependimento.
D
as arras, para sua eficácia, dependem da efetiva entrega do bem a outra parte.