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É correto afirmar sobre a transação.
É correto afirmar sobre a transação.
A
A nulidade de uma das cláusulas da transação, somente nesta ficará sem efeito.
B
A transação concernente a obrigações resultantes de delito extingue, de plano, a ação penal pública.
C
A transação só se anula por dolo, coação, ou erro essencial quanto à pessoa ou coisa controversa.
D
A transação sobre diversos direitos contestados, mesmo que independentes entre si, ao todo extinguirá a obrigação.
E
A qualquer tempo, poderão as partes interessadas transigirem a fim de prevenirem ou terminarem litígios.