Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
De acordo com as disposições do Código Civil de 2002...
1
Q1979353
Teclas de Atalhos
Compartilhar
De acordo com as disposições do Código Civil de 2002, assinale a alternativa correta acerca dos bens públicos, bem como o instituto da usucapião.
A
Apenas os bens de uso especial estão sujeitos à usucapião.
B
Apenas os bens dominicais estão sujeitos à usucapião.
C
Todos os bens públicos estão sujeitos à usucapião.
D
Apenas os bens de uso comum estão sujeitos à usucapião.
E
Nenhum bem público está sujeito à usucapião.