

Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
A respeito do contrato de compra e venda é correto afirmar que:
A compra e venda entre ascendentes e descendentes é considerada adiantamento da legítima.
É ilícita a compra e venda entre cônjuges, com relação a bens excluídos da comunhão.
Em regra é um contrato consensual, porque quando pura, considerar-se-á obrigatória e perfeita, desde que as partes acordarem no objeto e no preço.
A cláusula de retrato permite que o vendedor de coisa móvel possa reservar-se o direito de recobrá-la no prazo máximo de decadência de três anos, restituindo o preço recebido e reembolsando as despesas do comprador.
Na compra e venda é facultado deixar ao arbítrio exclusivo de uma das partes a fixação do preço.